Aviso de isenção de responsabilidades
(Data de actualização: 5 de Maio de 2009)
1. A lista referente aos “Dados sobre fornecedores de equipamentos de conservação energética” não é exaustiva, contendo informações ou conteúdos voluntariamente facultados pelas companhias, que foram posteriormente organizados e compilados. 2. O facto de as companhias constarem da lista dos “Dados sobre fornecedores de equipamentos de conservação energética” não significa que o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético da Região Administrativa Especial de Macau (abaixo abreviado “GDSE”) as aprovou ou recomendou, nem que as companhias omissas tenham alguma apreciação negativa do GDSE. 3. As companhias interessadas podem entregar o formulário devidamente preenchido, bem como as informações ou os conteúdos relacionados, pessoalmente no GDSE ou através dos correios. O GDSE reserva-se o direito de decidir sobre a altura de inclusão ou não, total ou parcial, das respectivas informações ou conteúdos na lista dos “Dados sobre fornecedores de equipamentos de conservação energética”. 4. Durante o contacto com o GDSE pelo correio, ou outras vias, existe um certo risco durante o processo de envio das informações ou conteúdos (incluindo informações de carácter pessoal), uma vez que os mesmos podem ser vistos ou utilizados por terceiros sem autorização prévia. Por esse motivo, o GDSE não se responsabiliza por quaisquer perdas ou prejuízos causados por estes riscos. As informações ou conteúdos recolhidos pelo GDSE serão utilizados apenas para fins relacionados com a lista de “Dados sobre fornecedores de equipamentos de conservação energética”. 5. O GDSE não garante nem assegura a exactidão e a integridade das informações ou conteúdos dos “Dados sobre fornecedores de equipamentos de conservação energética”, bem como, declara a sua não responsabilização por quaisquer perdas causadas pela utilização das respectivas informações e não assume qualquer responsabilidade das companhias no âmbito dos “Dados sobre fornecedores de equipamentos de conservação energética”. 6. A disponibilização das informações ou conteúdos respeitantes aos “Dados sobre fornecedores de equipamentos de conservação energética” apenas visa servir de plataforma de intercâmbio ou de referência. Todas as informações relativas ao tipo de produto, funcionamento, grau de segurança ou de efeito da conservação energética não foram ainda examinadas ou confirmadas, pelo que, o GDSE não garante nem assegura a veracidade, fiabilidade e integridade das informações, nem de forma expressa, tácita ou implícita as aprova ou recomenda. Antes de usarem as informações, os consumidores devem dirigir-se às respectivas companhias para confirmação e avaliação. 7. O GDSE reserva-se todos os direitos de, em qualquer momento, retirar, suspender temporariamente ou actualizar todas as informações ou conteúdos relativos aos “Dados sobre fornecedores de equipamentos de conservação energética”. Do mesmo modo, também se reserva todos os direitos de retirar ou terminar a publicação das informações sem aviso prévio. 8. Para facilitar, dentro dos “Dados sobre fornecedores de equipamentos de conservação energética” existem ligações a outras informações ou serviços electrónicos das páginas electrónicas das companhias. O GDSE não se responsabiliza pela capacidade de as respectivas páginas electrónicas conseguirem ou não proporcionar informações, nem pela exactidão ou adequação das mesmas. Por outro lado, também não se infere que estas informações foram aprovadas ou autorizadas pelo GDSE, pelo que o GDSE não se responsabiliza por quaisquer perdas ou prejuízos causados pelo acesso às respectivas páginas electrónicas. No momento em que se acede a outra qualquer página electrónica através desses “links”, significa que já se saiu da página do GDSE, ficando-se sujeito às condições e regras de utilização da respectiva página electrónica. 9. Ao visitar a lista dos “Dados sobre fornecedores de equipamentos de conservação energética”, isto significa que o utilizador concorda com as condições estipuladas, e, em caso de haver conflitos, serão resolvidos pelos tribunais da RAEM da República Popular da China. 10. No caso de divergências do presente aviso, nas versões de diferentes línguas, o critério a tomar será uma das línguas oficiais da RAEM. 11. O GDSE reserva-se o direito de rever ou manter os conteúdos explicativos deste aviso de isenção de responsabilidades. A versão actualizada será publicada em substituição da antiga, com indicação da data de actualização, mas sem aviso. |
Li, compreendi e concordo com o conteúdo integral da declaração.
